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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu relatório sobre o novo Código Eleitoral.

O relator da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse nesta quinta-feira (29) que deverá entregar o relatório da reforma do Código Eleitoral para discussão e votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no máximo a até a próxima semana,.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados.

A abertura do ano judiciário será em 1º de fevereiro, com uma sessão e, na sequência, os ministros já começam a julgar processos Com a abertura do ano judiciário em 1º de fevereiro, os ministros do Supremo Tribunal Federal começam a julgar processos com temas como desmatamento na Amazônia, a revista íntima para visitantes em presídios e o vínculo de emprego de trabalhadores com plataformas de entregas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados concluiu na quinta-feira (14) a votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que agora segue para o Senado Federal.

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a votação do projeto de lei (PL) 4438/23, que altera regras eleitorais e vem sendo chamado de minirreforma eleitoral.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei Complementar 192/2023, que faz alterações na Lei da Ficha Limpa.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o requerimento de urgência para a proposta da minirreforma eleitoral, que poderá valer para as eleições municipais de 2024.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, dois requerimentos para a tramitação de urgência de dois projetos da chamada minirreforma eleitoral.